Dirceu Arcoverde
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Omissão no exame de questões leva processo a novo julgamento
Trata-se de ação de indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes de acidente de trabalho.
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Vendedor externo da Kaiser vai receber horas extras
A empresa recorreu ao TST insistindo na tese de que o acordo coletivo reconhecia o caráter externo do trabalho vendedor
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Identificar anotação judicial na CTPS gera dano moral
A ex-funcionária do restaurante ajuizou ação na qual postulou indenização por danos morais e materiais.
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Trabalhador não consegue comprovar culpa da empresa em acidente de trabalho
Ele teve a ponta do dedo indicador da mão direita esmagado quando operava uma máquina.
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Uso de fone de ouvido não garante adicional de insalubridade
O Regional manteve a condenação imposta pela vara do trabalho ao pagamento pela empresa do adicional à base de 20 % do salário mínimo para a operadora.
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Sexta Turma decide natureza de auxílio-moradia pago habitualmente a gerente de banco
Auxílio-moradia ou aluguel pago de forma habitual a gerente geral de banco para moradia no interior do estado, ainda que o banco não disponha de imóvel próprio, tem natureza salarial
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Imbel não é obrigada a reintegrar empregado demitido sem justa causa
Lembrou que a Imbel possui natureza jurídica de empresa pública federal
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Atividade só é considerada insalubre quando classificada pelo Ministério do Trabalho
Os ministros da Quinta Turma, em votação unânime, acompanharam o voto do relator, excluindo o pagamento.
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Advogado perde o prazo em ação trabalhista e cliente busca indenização pelo prejuízo
Queria responsabilizá-lo pela perda do prazo e, com isso, receber indenização pelo prejuízo que teria tido.
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SDI-1 mantém posicionamento quanto ao uso de tacógrafo e computador de bordo
A tese mantida pela SDI-1 é a de que estes equipamentos (tacógrafo e REDAC) permitiriam a empresa o efetivo controle da jornada cumprida pelo reclamante