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Cada empresa, uma solução

As grandes grifes cujos nomes foram envolvidos nos últimos anos com denúncias de trabalho degradante na cadeia de fornecimento reagiram de maneiras diversas às acusações do Ministério Público do Trabalho (MPT

 As grandes grifes cujos nomes foram envolvidos nos últimos anos com denúncias de trabalho degradante na cadeia de fornecimento reagiram de maneiras diversas às acusações do Ministério Público do Trabalho (MPT). Algumas aceitaram assinar termos para regularizar a situação dos trabalhadores resgatados nas operações do MPT com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); outras preferiram as discussões judiciais. Todas elas, no entanto, alegam que as irregularidades são de responsabilidade das empresas fornecedoras, que teriam descumprido contratos e agido de má-fé. As varejistas também dizem investir em ações sociais.

A Zara informa que sempre adotou uma política de controle de sua cadeia produtiva. Segundo a empresa, em 2011, um fornecedor responsável por menos de 3% da produção da grife no País (a Aha) burlou o código de conduta interno e passou a repassar trabalho a outras oficinas sem informar a Zara, que rompeu relações comerciais com o fornecedor. A varejista espanhola diz que já investiu R$ 14 milhões em ações de responsabilidade social relacionadas à cadeia produtiva de confecções. Além disso, a empresa deve lançar em breve o projeto Fabricado no Brasil, que permite ao consumidor rastrear nas lojas a origem da peça que tem em mãos, por meio de um QR code.

“RESPEITO À DIGNIDADE”

A Pernambucanas informou, por meio de nota, que tem investido todos os anos em mecanismos e processos para desenvolver a qualidade e a lisura de seus fornecedores. “A empresa não aceita o envolvimento de fornecedores com denúncias relacionadas ao trabalho análogo ao escravo”, diz a nota.

Também em comunicado, a Restoque afirma que “não compactua com qualquer tipo de trabalho que esteja em desacordo com o previsto pela legislação”. A empresa diz estar seguindo rigorosamente o compromisso firmado com o MPT em 2013 e concluindo, “muito antes do prazo ajustado, a fiscalização de toda sua cadeia de produção”.

A reportagem não encontrou representantes da GEP e da M5, mas as empresas já divulgaram notas oficiais recentemente, no site da ong Repórter Brasil, que acompanha de perto as ações do MPT. A GEP informa que “a utilização de mão de obra irregular por contratado contraria a política de relacionamento com fornecedores, o que implica sua exclusão do quadro de fornecedores e a abertura de processo judicial em função de possíveis prejuízos que tal atitude possa acarretar”. Para a GEP, a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT mostra a determinação da empresa em contribuir para que seja encontrada uma solução que garanta “o respeito à dignidade dos trabalhadores”. A M5, no comunicado publicado no site da Repórter Brasil, afirma ter um contrato mercantil com seus fornecedores com cláusula que “proíbe expressamente a subcontratação, com multa estabelecida em R$ 500 mil em caso de descumprimento”.

Certificação ajuda

As entidades representativas dos setores industrial e varejista de vestuário sabem que erradicar o trabalho escravo da cadeia produtiva é essencial para garantir a credibilidade das marcas. Por isso, desenvolvem ações para tentar coibir a exploração de trabalhadores. Uma dessas iniciativas é a certificação de fornecedores – Abvtex, da Associação Brasileira do Varejo Têxtil, entidade que agrega as maiores varejistas de moda do País. 
A associação criou o programa em setembro de 2010 para levar as confecções fornecedoras das associadas signatárias do selo a passar por auditorias que certifiquem sua conformidade à legislação trabalhista. De acordo com a Abvtex,  até o fim de abril passado, cerca de 7 mil empresas fornecedoras estavam cadastradas – pouco mais de 5 mil receberam a certificação e aproximadamente 2 mil precisaram de ações corretivas.
As varejistas que aderem ao programa se comprometem a fazer negócio só com as empresas certificadas. Caso haja algum problema, a varejista tem um prazo para rescindir contrato com fornecedor que não obtenha ou perca o selo. As auditorias são feitas por empresas privadas, seguindo as orientações da entidade, custeadas pelos fornecedores, diretos ou subcontratados.
 
FOTOGRAFIA DE MOMENTO
 
As regras da certificação são bem detalhadas, mas têm como temas gerais trabalho infantil, forçado, análogo ao escravo; estrangeiro irregular; liberdade de associação; discriminação; abuso e assédio; saúde e segurança do trabalho; monitoramento e documentação; compensação; horas trabalhadas; benefícios; monitoramento da cadeia produtiva; gestão ambiental.
 
Os fornecedores e subcontratados precisam ter pontuação mínima de 70% em um check-list básico, mas são excluídos do programa caso se constate que utilizam trabalhos infantil, forçado, análogo a escravidão ou de estrangeiro irregular. Sanados os problemas, o fornecedor pode novamente pleitear a qualificação depois de seis meses. A certificação é válida por dois anos e, depois de um ano da concessão do selo, auditores podem voltar para conferir as condições de produção.
 
A entidade reconhece que a certificação não garante  a remoção total de práticas irregulares. Afinal, auditorias funcionam como fotografias de um momento de produção – é impossível saber se uma empresa certificada opera conforme as regras todos os dias, ainda mais porque uma empresa não tem poder para  fiscalizar outra. Isso explicaria o fato de empresas associadas à Abvtex terem seus nomes envolvidos com problemas na cadeia de fornecimento (casos de Zara, Pernambucanas, GEP e Restoque e M5).