Notícias Estaduais
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
AL - Aplicação de convênios do ICMS é adiada
Protocolos que dispõem a respeito de substituição tributária só entram em vigor a partir do dia 1º de março
-
SP - Governo de São Paulo prorroga desoneração de ICMS e estende benefício a 24 novos setores
Um dos decretos assinado pelo governador José Serra estende até 30/6/2010 a suspensão do lançamento do ICMS devido na importação de bens-de-capital sem similar nacional concedida a 119 setores industriais.
-
PR - IPVA 2010 – Boleto de cobrança não será mais enviado ao contribuinte
SEFA Comunica aos contribuinte paranaenses que não serão encaminhadas as fichas de compensação para o pagamento do IPVA 2010.
-
PR - REFIS ITCMD - Redução de multa e juros para pagamento e parcelamento do tributo
O benefício se aplica aos fatos geradores ocorridos até 30/11/2009.
-
GO - Será ampliado uso da nota eletrônica
As empresas fabricantes e de distribuição de cigarros e combustíveis foram as primeiras a utilizar a NF-e na circulação de seus produtos, em abril de 2008.
-
MA - Estado adia para 1 de fevereiro a cobrança de Substituição Tributária para novos produtos
Segundo o Secretário da Fazenda, a substituição tributária é uma forma de cobrar, nos fabricantes e distribuidores de produtos, o ICMS que incide sobre toda a cadeia de produção e comercialização de mercadorias.
-
AL - Falha na transferência de dados gera créditos indevidos
Por erro de cálculo, sistema da Nota Fiscal Alagoana divulga valores de créditos incorretos; Fazenda emite nota técnica sobre o assunto
-
SE - Governo do Estado atende pleito da classe lojista e parcela em janeiro pagamento de ICMS
Com a concessão, o pagamento pode acontecer em duas parcelas iguais, com vencimentos nos dias 11 e 20 de janeiro de 2010, impreterivelmente.
-
São Paulo prorroga isenção de ICMS para compra de máquinas
Segundo o governo, objetivo é estimular investimentos, modernizar o parque fabril do Estado e criar empregos
-
MT - Novos padrões técnicos para a emissão da NF-e entrarão em vigor dia 1º de abril
As alterações estão previstas no Manual de Integração do Contribuinte, versão 4.01, que substituirá a versão 3.0.