Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
CNJ estabelece normas para precatórios
Como a norma não define como serão executadas essas medidas pelo Poder Judiciário, o CNJ assumiu a tarefa de "regulamentar" a questão.
-
Contribuinte virtual
O número de procurações eletrônicas aprovadas pela Receita Federal até março supera o de 2009 em mais de 17%.
-
Receita e PGFN integram o atendimento telefônico no 146
A integração do atendimento telefônico no 146 tem por objetivo simplificar o acesso e orientação aos serviços de ‘Consulta à Lista de Devedores’ e ‘Emissão de DARF’ e aos demais serviços da PGFN
-
Seguridade aprova isenção de IR para auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão, pago a dependentes de segurados presos de baixa renda, está previsto na Constituição e foi regulamentado pela Lei nº 8213/91.
-
Empregada que pediu demissão será indenizada por empresa que publicou nota convocando-a para retornar ao trabalho
A reclamante relatou que comunicou a sua demissão no dia 08/06/09, passando a cumprir o aviso prévio.
-
Trabalhador da Volks receberá minutos residuais como horas extraordinárias
extraordinárias A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a ex-empregado da Volkswagen do Brasil o direito de receber os minutos residuais, que antecedem e sucedem a jornada de trabalho, como horas extras. Por unanimidade, os ministros apl
-
Exercício simultâneo das funções de telefonista e digitadora permite concessão de intervalo
O exercício concomitante da função de telefonista não lhe retira o direito
-
DCTF de janeiro deve ser entregue até o dia 19/3
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
-
Simples Nacional – entrega de declarações
Vale lembrar que este ano não será prorrogado o prazo que, assim como a DASN-EI, vencerá dia 31 de março.
-
Custo de implementação do Sped prejudica médias empresas
De acordo com economista-chefe da ACSP, virtualização confronta com cenário tributário altamente complexo